Pesquisa Sapo

Editora: Porto Editora Autor: coordenação de Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira ISBN: 9789720067630 Sinopse As alterações frequentes à legislação comercial justificam, por si só, a necessidade de se proceder à actualização desta obra. Como tal, nesta 2.ª edição foram actualizados os diplomas legais ...

Editora: Porto Editora Autor: Isabel Rocha ISBN: 9789720067661 Sinopse Nesta 3.ª edição foram actualizados os diplomas legais que compõem esta obra, de acordo com as alterações legislativas verificadas até à data. Destaca-se, nesta nova edição, a inclusão do Decreto-Lei n.° 121 / 2010, de 27 de Outubro, ...

Editora: Porto Editora Autor: Cláudia Viana; ISBN: 9789720067180 Sinopse Nesta obra reúne-se, para além do Código dos Contratos Públicos, a legislação avulsa para mais completa na área da contratação pública: centrais de compras, contratação electrónica, portarias de regulamentação, regime de acesso ...

Editora: Porto Editora Autor: ISBN: 9789720067654

Editora: Areal Editores Autor: José Alberto Pinheiro Pinto ISBN: 9789896473921 Sinopse JOS`ALBERTO PINHEIRO PINTO licenciou-se em Economia, em 1972, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde atualmente é professor auxiliar convidado, cargo que também tem exercido na Universidade Católica ...

Editora: Porto Editora Autor: Vários ISBN: 9789720067623 Sinopse As alterações frequentes à legislação penal justificam, por si só, a necessidade de se proceder a esta 2.ª edição. Foram atualizados os diplomas legais que a compõem, de acordo com as diversas alterações legislativas verificadas no último ...

Editora: Porto Editora Autor: ISBN: 9789720067210 Sinopse Esta edição reúne o Tratado de Lisboa, o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estes últimos devidamente consolidados em virtude das alterações introduzidas pelo primeiro diploma. Inclui ainda a Carta ...

Editora: Porto Editora Autor: Isabel Rocha, Carlos José Batalhão ISBN: 9789720067616 Sinopse As alterações frequentes à legislação processual civil justificam, por si só, a necessidade de se proceder à actualização desta obra. Como tal, nesta 2.ª edição foram actualizados os diplomas legais que a compõem, ...

Editora: Edição Académica Autor: Vários ISBN: 9789720067708 Sinopse Nesta edição, para além do texto da Constituição da República Portuguesa, publicam-se ainda diplomas fundamentais tanto para as disciplinas nucleares do Direito (como sejam Introdução ao Direito, Direito Constitucional e outras), como ...

Editora: Porto Editora Autor: Vários ISBN: 9789720067326 Sinopse A Colecção Ambiente reúne em 6 volumes a legislação e a jurisprudência de referência sobre os principais temas ambientais da actualidade (Legislação Fundamental do Ambiente, gua, Resíduos, Ruído, Ar e Licenciamento Industrial), dirigindo-se ...